Na comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá), a juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira decidiu que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá de implementar aposentadoria por idade rural a uma mulher de 91 anos que teve o benefício negado administrativamente em janeiro de 2014. Na sentença, a magistrada, entre outros fundamentos, aplicou o …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, aderiu ao programa “Escola das Virtudes” para formação de reeducandos na Penitenciária Central do Estado. Quarenta participantes serão contemplados com o programa de psicoeducação terapêutica. Com carga horária total de 26 horas, a curso possibilitará a cada reeducando a avaliação de si mesmo a …

O programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, recebeu nesta terça-feira (25.06) um importante reforço para as suas operações. O programa, que é referência nacional no combate aos crimes de violência doméstica, vulneráveis e feminicídio, foi contemplado com novas viaturas para os núcleos de atendimento às vítimas no interior do Estado. Além dos …