A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no combate ao consumo de álcool associado ao trânsito, resultando na prisão de 8.618 condutores embriagados desde 2014, quando começou a ser adotada no Estado, com operações intensificadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública …

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunicamos aos senhores advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados que, por motivo de força maior, a sessão ordinária designada para o dia 20/06/2024, às 13h, por videoconferência, está suspensa. Os processos pautados serão adiados para …

O governador Mauro Mendes dará posse, nesta quinta-feira (20.06), a novos integrantes do Executivo Estadual. A solenidade será na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 8 horas. De acordo com o governador, as mudanças são naturais, por se tratar de uma gestão que já está em seu sexto ano. Conforme as novas alterações, a Secretaria de Estado …