A Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa de Cuiabá iniciou, nesta sexta-feira (14.06), um trabalho de apuração de denúncias de crimes que tem como vítimas pessoas idosas. A ação integra os trabalhos da Operação Virtude, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em todo o país, entre os dias 10 de junho a 12 de julho, para intensificação …

Neste final de semana (15 e 16 de junho), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira …

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que os municípios de Vale de São Domingos e Conquista D’Oeste regularizem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme a decisão, os municípios devem abrir conta bancária em instituição financeira oficial, cuja titularidade deve ser atribuída …