A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa analisou 35 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Entre os 32 projetos aprovados, estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de Mato Grosso que pretendem ampliar a participação popular na apresentação de matérias ao …

A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (11). Entre as matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº260/2022, que cria mecanismos de segurança para os …

Com o objetivo de atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece agosto de 2024 como o prazo para encerramento de todos os lixões e aterros controlados do país, bem como de encerrar uma demanda que se arrasta há 15 anos, a Promotoria de Justiça de Brasnorte (a 579km …