O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJMT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu por meio da Portaria nº 02/2024-GMF/TJMT, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Estado de Mato Grosso (Ceimpa-MT). A função do comitê …

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1117/2024, que cria o Fundo de Apoio às Florestas, denominado “Fundo Amigos da Floresta – 3F” (Forest Friends Fumf) e institui o Selo 3F – Amigos da Floresta e dá …

Mais um grande passo para a expansão da cultura da pacificação social foi dado nesta terça-feira (04 de junho) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e a prefeitura de Várzea Grande com a sanção da Lei nº 5.236/2024, que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas …