A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) informa aos magistrados e magistradas que estão abertas as inscrições para uma nova turma do Curso “Formação de Formadores – FOFO” Nível 1 (Módulos 1, 2 e 3). A capacitação é credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válida para …

A Comarca de Arenápolis (234 km de Cuiabá) tornou público, no Edital nº 05/2024, a abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Serviço Social. Posteriormente, a Comarca publicou o Edital nº 007/2024 para retificar a data de inscrição, que passa a ser 27 de maio a 14 de junho.   Inscrição – A inscrição é …

A “Lei Henry Borel” (Lei 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente, foi o tema do quarto painel do 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizado em Cuiabá, nos dias 27 e 28 e março. O tema …