Neste final de semana (25 e 26 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …

A 4ª Vara Criminal de Rondonópolis disponibilizou o Edital N.0001/2024 para que instituições públicas e/ou privadas participem do cadastro para obtenção de recursos financeiros oriundos dos Acordos de Não Persecução Penal e Penas Pecuniárias executadas pela Comarca do município.   As instituições participantes devem possuir finalidade social ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.   …

De 3 a 7 de junho, a Corregedoria Nacional de Justiça promove mais uma edição do Programa Solo Seguro Favela, com a regularização fundiária em áreas urbanas. Em Mato Grosso serão entregues mais de 1,2 mil títulos nos municípios de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá.   O Solo Seguro Favela tem como o objetivo a entrega dos títulos de propriedade, …