Debater os variados aspectos jurídicos que envolvem o mercado do agronegócio é o objetivo de mais de 600 pessoas do ramo do Direito que se inscreveram no 1º Congresso do Agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados de Mato Grosso – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com diversas instituições, dentre elas a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). O evento ocorre …

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº …

O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 16 de maio será realizada por videoconferência, com início às 13h30.   A sessão será transmitida pelo …