Carlos Antônio dos Santos Santana, Leonardo de Jesus Souza Vasconcelos e Estefani Meirieli Delgado Farias foram condenados a 31 anos, um mês e 10 dias de reclusão cada um, além do pagamento de 14 dias-multa, pelo crime de latrocínio, em Alto Garças (a 357km de Cuiabá). O trio deverá cumprir a pena em regime fechado e somente a ré poderá …

Neste final de semana (04 e 05 de maio), a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Gilberto Giraldelli estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito …

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), oferece aos operadores do Direito na área do agronegócio, nos dias 9 e 10 de maio, o curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural”, no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O tema foi escolhido para proporcionar as visões …