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Membros do MPMT participam de encontro no polo de Rondonópolis

Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região sul do estado (polo 4) participam de evento institucional nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). Esse é o terceiro encontro do ano. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o promotor de Justiça auxiliar da …

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Atendimento às pessoas com TEA ainda é tímido em MT, diz entrevistada

Mato Grosso ainda tem muito a avançar no atendimento às pessoas com espectro autista. Dificuldades para acesso à educação, saúde e assistência social foram alguns dos problemas apresentados pela presidente da Associação dos Amigos dos Autistas Neurodiversos e Pessoas com Doenças Raras (Amand), Helena Barbiero Amaral, nesta quarta-feira (17), durante entrevista realizada pela Rádio CBN. O programa integra a campanha …

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Câmara é notificada sobre vícios de inconstitucionalidade de PLC

A Procuradoria-Geral de Justiça e a 29ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística notificaram, nesta quarta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos Amorim Silveira (Chico 2000), a respeito dos vícios de inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2024. O referido PLC, que está em trâmite no legislativo municipal, dispõe …

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