Com 21 dias para encerrar o prazo à regularização do título eleitoral, visando às eleições municipais de outubro de 2024, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro fez uma visita ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (18). Ela veio conferir in loco …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) orienta produtores rurais e responsáveis técnicos sobre a importância de seguir os prazos estabelecidos para a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desde a implantação do CAR Digital em março deste ano, o processo automatizado oferece um prazo de 90 dias para análise após a notificação via e-mail. O registro …

O expediente estará suspenso na Comarca de Campinápolis nesta sexta-feira (19 de abril), feriado municipal em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas (Lei Municipal nº 1.319 de 15 de outubro de 2021). A determinação está expressa na Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 de 17 de novembro de 2023, que estabelece o calendário forense do Poder Judiciário de Mato Grosso.   Neste …