A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que a sessão agendada na segunda-feira (18 de março), às 14:00, …

As inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT, curso preparatório para o Enem 2024 oferecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), continuam abertas até esta sexta-feira (15).  O curso é destinado a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e do 2º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A inscrição é simples e rápida, por meio do preenchimento …

Uma servidora do município de Nova Xavantina (544 km de Cuiabá) teve o ato de exoneração anulado pela Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pode retornar ao seu antigo cargo, com direito a receber o pagamento integral dos salários devidos desde a sua exoneração em agosto de 2023. A decisão foi da relatora do …