O horário da sessão ordinária de julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendada para a próxima quinta-feira (21 de março) foi alterado para começar às 13h.   A determinação de alteração do horário foi feita pela presidente da seção, desembargadora Maria …

O município de Cáceres sancionou no dia 13 de março a Lei nº 3.267/2024, que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública a ser aplicada nas escolas municipais.   O Programa Municipal de Construção de Paz nas Escolas, proposto pela prefeita Eliene Liberato Dias, é concebido como um …

Mato Grosso registrou queda de 74% no tamanho de áreas de Amazônia Legal desmatadas nos dois primeiros meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento considera dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), …