Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem o dever constitucional de atuar na busca pela justiça e pela proteção das vítimas. No Tribunal do Júri, enquanto se decide sobre a culpabilidade ou inocência de acusados de crimes dolosos contra a vida, …

População de Cuiabá se sensibiliza com campanha de arrecadação de livros promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) para as crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas Lares de Cuiabá e colabora com a iniciativa.   Entre as colaborações registradas está a da servidora pública do …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) deu início, nesta quinta-feira (14.03), a uma série de reuniões com representantes de comunidades quilombolas de Mato Grosso, com o objetivo de formular o Plano Estratégico de Educação Escolar Quilombola. O plano irá subsidiar a proposta da Lei de Educação Escolar Quilombola no …