A Vara Especializada em Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande será comandada, a partir desta quarta-feira (21 de fevereiro), pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques. A mudança ocorre devido à ascensão na carreira do magistrado anterior, José Luiz Leite Lindote, eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).   A designação do juiz Luis Otávio, também titular …

A Comarca de São José do Rio Claro informa que os ramais e telefones fixos do Fórum do município apresentam instabilidade momentânea. Ainda não há previsão para normalização dos atendimentos pelo canal de comunicação.   Durante o período, os contatos com a unidade judiciária devem ser realizados por e-mail, celular ou WhatsApp, de acordo com os setor desejado:   Secretaria …

Dois projetos relacionados à preservação da Bacia do Rio Cabaçal, no município de Cáceres, serão contemplados com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os valores, na ordem de meio milhão de reais, foram previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado na área ambiental pela 2ª Promotoria de …