O primeiro Encontro Nacional de Alternativas Penais que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (24 de julho) abordou a efetivação das alternativas penais no primeiro painel do período vespertino do evento.   O defensor público Arthur Corrêa da Silva Neto, da Defensoria Pública do Pará, abriu o painel falando sobre obstáculos e caminhos para …

As comarcas de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) e Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) estão com problemas no contato por telefone fixo nesta quarta-feira (24 de julho).   Para entrar em contato com as comarcas, seguem alguns celulares:   Alto Garças  (66) 99959-4264 Plantão (66) 99233-3486 Gabinete   Tangará da Serra  (65) 99237-3629 …

Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde 2023 passou a ser adotado por todos os tribunais de justiças. Com o intuito de acompanhar a implementação do regramento e promover melhorias no protocolo, foi desenvolvido o Banco de Sentença e Decisões, que …