Os processos designados para julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa quinta-feira (20 de junho) estão suspensos.   A determinação é da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da seção, e o comunicado se destina aos advogados, membros do Ministério Público, da …

Um total de 40 agentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) participaram, nesta quarta-feira (19.06), de uma aula sobre relações interpessoais e atendimento não revitimizador, resguardando as mulheres vítimas de violência de práticas constrangedoras. A disciplina faz parte do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de …

A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no combate ao consumo de álcool associado ao trânsito, resultando na prisão de 8.618 condutores embriagados desde 2014, quando começou a ser adotada no Estado, …