O projeto “Ir Para Incluir”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realiza, nesta segunda e terça-feira (03 e 04.06), uma capacitação em hanseníase e a análise de casos para profissionais de saúde do município de Confresa. A capacitação em hanseníase é ofertada pelo Centro de Referência de Média …

As unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já aplicam a Lei Estadual nº 11.852/2022 e a Lei Federal nº 14.737/2023, que asseguram à mulher o direito de escolha por acompanhante durante consultas e exames em estabelecimentos de saúde. Pela Lei Estadual, “fica assegurado às mulheres o direito …

Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de junho de 2024 passa a ser R$ 237,69 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº …