O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho, na terça-feira (28), pelo homicídio tentado qualificado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo negado ao condenado o direito de recorrer …

A taxa de congestionamento do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a terceira melhor do Brasil: 34%. A taxa a nível nacional da Justiça Estadual é de 46%. Os dados são do Relatório Justiça em Números, divulgado nessa terça-feira (28 de maio) pelo Conselho …

Neste feriado de Corpus Christi (30 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, …