Após quase 17 anos da morte de Vilmara de Paulo, ex-funcionária do Cartório do 1° Ofício de Pontes e Lacerda (a 444km de distância de Cuiabá), a filha do então proprietário da serventia foi condenada a 20 anos de reclusão pelo crime. A ré Silvana Souza Freitas Gonçalves foi julgada …

Durante o 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, realizado entre os dias 15 e 17 de maio, em Campo Grande-MS, a juiza Viviane Brito Rebello, juíza auxiliar da presidência do TJMT e coordenadora do Laboratório de Inovação – InovaJusMT, destacou a importância da linguagem simples no judiciário em sua palestra …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo o ‘Programa Leãozinho’ que incentiva servidores e magistrados a destinarem parte da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para beneficiar projetos sociais realizados por instituições sem fins lucrativos.   As informações técnicas sobre como realizar a destinação dos …