Audiência pública foi realizada pelo deputado Lúdio Cabral em conjunto com a vereadora Edna Sampaio Foto: Helder Faria Educação pública, gratuita e de qualidade. Essa é a tríade que sustenta a luta dos trabalhadores do ensino público federal, parte deles mobilizada em greve, em busca de recomposição salarial e de …

O artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esse foi o primeiro ensinamento repassado a 130 acadêmicos da …

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (15.05), um ciclo de palestras em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), levando orientações a estudantes e idosos sobre direitos básicos do consumidor. Ao todo, 245 pessoas participaram da ação. Conforme a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, a ação contou com a …