O artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esse foi o primeiro ensinamento repassado a 130 acadêmicos da …

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (15.05), um ciclo de palestras em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), levando orientações a estudantes e idosos sobre direitos básicos do consumidor. Ao todo, 245 pessoas participaram da ação. Conforme a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, a ação contou com a …

Os representantes da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o desenvolvimento das diferentes regiões do estado se reuniram na manhã de hoje (16) para avaliar o Índice de Condição e Qualidade de Vida de Mato Grosso (ICQV-MT), ferramenta que permite mensurar e comparar a condição e a qualidade de vida …