As Promotorias de Justiça de Mato Grosso que atuam na Defesa do Patrimônio Público restituíram, em abril deste ano, R$ 936.749,29 aos cofres públicos por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Acordos de Não Persecução Cíveis (ANPCs). No acumulado de 2024, o valor restituído com …

Na segunda-feira (13 de maio), os calouros da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participaram de uma aula magna de acolhimento realizada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).   Na oportunidade, eles foram recepcionados pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da …

Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Waldir Teis afirmou, nesta quarta-feira (15.05), em visita à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), que devido à sua eficiência o programa Vigia Mais MT deve ser visto pelos municípios como necessário e não …