No contexto do Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou uma ação direcionada para o aprimoramento processual dos casos de adoção durante todo o mês de maio. A medida visa agilizar os processos relacionados ao …

Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) foi julgada procedente para reconhecer a obrigação legal do Município de revisar e atualizar o plano diretor municipal. Conforme a sentença, o Município deverá cumprir o cronograma e apresentar novo projeto de …

Parceiro estratégico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou nesta terça-feira (30) do 6º ciclo de formação do Selo Unicef em Mato Grosso. Com o tema “Avaliando Conquistas e Identificando Desafios”, o encontro reuniu representantes do Comitê Estadual, secretários …