Neste final de semana (27 e 28 de abril), o desembargador Sebastião Barbosa Farias é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …

O Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou nesta sexta-feira (26 de abril) uma série de visitas orientativas e didáticas sobre reciclagem e assuntos relacionados à sustentabilidade nos setores do TJMT. O objetivo é esclarecer servidores, servidoras, magistrados e magistradas sobre práticas sustentáveis em geral.   A equipe do núcleo iniciou o trabalho pela Vice-Diretoria-Geral. Levando …

O Ministério Público do Estado de Grosso requereu medida liminar em Ação Civil Pública na Justiça contra o Município de Ribeirão Cascalheira (distante a 772km de Cuiabá), pedindo a suspensão imediata do contrato (nº 07/2024) com a cantora Manu Bahtidão, uma das atrações artísticas da 9ª Queima do Alho. No entendimento do MPMT, o valor do show artístico está na …