A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para reforma e ampliação da casa de acolhimento mantida pela administração municipal. O acordo estabelece que, no prazo de 20 dias, o Município apresente alvará sanitário para funcionamento da Casa Abrigo Rotativo, e que, no prazo …

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e estabeleceu o prazo de cinco dias para que um ferro-velho de Ipiranga do Norte, município distante 439 km de Cuiabá, descarte os pneus, elimine as sucatas e outros resíduos depositados a céu aberto para acabar com os locais propícios a criadores e focos do mosquito …

Neste sábado (27), o projeto Ouvidoria Itinerante realizará atendimentos na Escola Municipal de Educação Básica Maria Lucila da Silva Barros, no bairro Ubirajara, em Cuiabá, a partir das 8h. A escola está localizada na Rua Alberto Martins, 90 (Avenida Principal). Durante o atendimento, serão oferecidos à população serviços de emissão de carteira de identidade, vacinação, atendimento do Núcleo Jurídico da …