terça-feira , 26 novembro 2024

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Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral de Estado (PGE) realizam nesta quarta-feira (23.04), a partir das 14h, uma live sobre o Refis, programa de recuperação de créditos que permite a negociação de débitos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com benefícios. O objetivo da transmissão, que será feita pelo …

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Comissão de Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal e caso de desmate químico

A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, participou, de forma remota, da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23). No encontro, ela falou sobre acordo de cooperação técnica para atuação integrada nos combates a incêndios no Pantanal, assinado recentemente, e também deu informações do caso …

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Prefeito é notificado a regularizar repasses à Secretaria de Saúde

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, notificou nesta terça-feira (23) o prefeito Emanuel Pinheiro para que cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta e repasse rigorosamente os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024 à Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, conforme …

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