O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos da Lei Estadual 12.295/2023. A norma estabeleceu exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal. Segundo o MPMT, além da anuência prévia e …

Na manhã desta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu, em audiência pública, os impactos socioeconômicos da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Cáceres na Câmara Municipal da cidade, a cerca de 210 km de Cuiabá. O evento reuniu representantes de órgãos como Receita Federal, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Administradora da Zona de Processamento …

O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta semana, sua estrutura e as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO).  A comitiva do estado vizinho, formada pelo subcomandante-geral do CBMRO, coronel BM Andrey Vinícius Ribeiro Vaz, e pela chefe de Estado-Maior, coronel BM Daniele Cristina Lima Ferreira, passou pelo Corpo de Bombeiros …