Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar Destacando a variação orçamentária positiva e superávit financeiro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria …

Dezenas de camisetas falsificadas de times de futebol brasileiro, especialmente do Cuiabá Esporte Clube, foram apreendidas pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (08.08), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). As camisetas contrafeitas foram apreendidas com dois vendedores que expunham os produtos em varais instalados, …

Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, no qual o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, apresenta sua nova obra, intitulada “Direito Público e Consequencialismo Jurídico –fundamentos teóricos e aplicação prática”, lançada este ano.   …