Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais trechos da Lei Municipal n.º 1023 de 7 de janeiro de 2024 de autoria do Poder Legislativo de Araguainha.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Executivo Municipal, apontou que às alterações criaram novas despesas, …

Um homem foragido da Justiça do Tocantins em razão de violência doméstica praticada contra a sua ex-companheira, com quem viveu por mais de 20 anos, e contra o seu filho, teve o mandado de prisão cumprido, nesta terça-feira (06.08), em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar de Mato …

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu processo para recebimento de solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, literários e de fomento para bibliotecas públicas de Mato Grosso. Oferecido por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT), o investimento busca promover a requalificação e a …