O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá (CBH Alto Rio Cuiabá) promovem, na próxima semana, reuniões públicas para discutir o enquadramento dos córregos e rios da Bacia do Rio Cuiabá. Os encontros serão realizados no dia 30 de julho em …

O juiz diretor do foro de São Félix do Araguaia, Luis Otavio Tonello dos Santos, convoca por meio do Edital nº 04/2024, instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação para obter recursos financeiros oriundos das penas de prestação pecuniária aplicada em substituição à pena privativa de liberdade, como condição à suspensão condicional do processo, …

Em sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (25.07), o colegiado aprovou a remoção de três magistrados inscritos em concursos publicados pela Coordenadoria de Magistrados.   A juíza Ana Paula Gomes de Freitas, titular do 14º Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, foi removida para a 12ª  Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, pelo …