A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre como o Governo de Estado deve conduzir o orçamento, indicando quais políticas públicas devem ser priorizadas em cada área. Conforme …

Nesta sexta-feira (19 de julho), vai ao ar o 34º episódio do programa Por dentro da Magistratura, desta vez, tendo o desembargador Hélio Nishiyama como entrevistado. Em um bate-papo com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, ele falou sobre sua carreira como advogado até a ascensão como desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quinto constitucional, em …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) firmaram dois termos de cooperação técnica (n°15/2024 e n°15/2024) que vai eliminar processos de execuções fiscais das comarcas do Estado, na Vara Especializada do Meio Ambiente e do Núcleo de Justiça Digital. O segundo termo vai dar celeridade aos processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública das …