A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realiza, nesta quinta-feira (13.06), o 73º sorteio do Nota MT. Nele, estarão concorrendo aos 1.010 prêmios os 516.710 usuários que estão cadastrados no programa e que pediram o CPF na nota nas compras realizadas durante o mês de maio. Juntas, as …

O Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá, ganhará um Ecoponto durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre de 17 a 21 de junho deste ano. A iniciativa é do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), em parceria com …

O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando duas normas municipais de Pontes e Lacerda que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A leis 2.043/22 e 2.415/23, conforme o Ministério Público do Estado de Mato …