O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus a homem flagrado com droga, na presença de sobrinha menor de 14 anos. A manutenção da prisão preventiva referendou a decisão liminar, que sustentou que o réu oferece risco à ordem pública e histórico de relação com uma …

A Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Defesa do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), julgou 57 processos em segunda instância neste mês de setembro. O valor total de multas resultantes do julgamento dos recursos foi de mais de R$ 16,1 milhões. …

Policiais civis e militares de Vila Bela da Santíssima Trindade apreenderam, na manhã desta quinta-feira (19.09), seis armas de fogo e carregadores com um grupo suspeito de planejar uma retaliação por homicídios ocorridos na cidade, nesta semana. Durante as diligências na manhã desta quinta-feira (19.09) para a prisão do grupo, …