Neste final de semana (24 e 25 de agosto), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Machado estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de …

Está no ar a 39ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior sobre Judicialização da Saúde. O magistrado, que integra o Comitê Estadual de Saúde, conversou com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato …

O autor de uma tentativa de homicídio, ocorrida no último domingo (18.08), teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (23.08), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Peixoto de Azevedo (a 691 km ao norte de Cuiabá). O crime ocorreu por volta das …