CURIOSIDADES

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TCE-MT julga regulares contas de gestão do Ministério Público de Mato Grosso

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar Destacando a variação orçamentária positiva e superávit financeiro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria …

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Produtos falsificados de times brasileiros são apreendidos pela Polícia Civil em Cuiabá

Dezenas de camisetas falsificadas de times de futebol brasileiro, especialmente do Cuiabá Esporte Clube, foram apreendidas pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (08.08), em ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). As camisetas contrafeitas foram apreendidas com dois vendedores que expunham os produtos em varais instalados, …

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Explicando direito: Juiz Agamenon fala sobre livro “Direito Público e Consequencialismo Jurídico”

Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, no qual o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, apresenta sua nova obra, intitulada “Direito Público e Consequencialismo Jurídico –fundamentos teóricos e aplicação prática”, lançada este ano.   …

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Municípios apresentam bom desempenho fiscal e contas recebem parecer favorável à aprovação

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator das contas de Nobres, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar Por unanimidade, as contas anuais de governo de 2023 dos municípios de Nobres, Luciara e Itiquira receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na sessão ordinária desta terça-feira …

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Polícia Civil lança Operação Shamar para intensificar ações de combate à violência doméstica em MT

A Polícia Civil de Mato Grosso lançou, nesta quarta-feira (07.08), a Operação Shamar para intensificar o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher durante o mês de agosto. A operação tem por finalidade prevenir crimes de descumprimento de medidas protetivas, de perseguição, de violência psicológica e de feminicídio, …

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