CURIOSIDADES

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Primeira-dama de MT recebe título de ‘mãe dos migrantes’ em visita à Pastoral do Migrante em Cuiabá

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, visitou, nesta quinta-feira (08.02), a Pastoral do Migrante, sob a gestão do padre Mauro Verzeltti, para a entrega oficial de R$ 1,3 milhão e um veículo novo à entidade. Ela foi acompanhada dos secretários de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho; …

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Corregedoria dispõe de sistema de ementário para consultas de atos administrativos

Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) disponibiliza um Ementário Eletrônico para consulta de diversos atos administrativos expedidos pelo Poder Judiciário. O recurso auxilia nas pesquisas de decisões, circulares, portarias, provimentos, orientações, fluxograma e outros documentos de cunho administrativo, uma espécie de biblioteca virtual.    A ferramenta de busca está …

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TJMT decide que é inconstitucional dispensar automaticamente exigência de licença ambiental

Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu, por maioria de votos, que em Mato Grosso, não se pode dispensar automaticamente a exigência de licenciamento ambiental para as atividades ou empreendimentos classificados …

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Mais facilidade: formulário eletrônico de atermação permite acesso direto aos Juizados Especiais

Ampliar o acesso à Justiça é busca rotineira da Justiça Estadual e o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) lança, nesta sexta-feira (15 de dezembro), o formulário eletrônico para atermação de ações nos Juizados Especiais Cíveis, cujo valor da causa não exceda 20 salários mínimos e …

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