Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente

O duodécimo deste ano para todos os Poderes e órgãos autônomos teve reajuste de 3,16% aplicado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os valores dos duodécimos e dos orçamentos finais dos poderes estão estabelecidos no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024, que deve ter a segunda …

A primeira edição da Operação Lei Seca de 2024, que ocorreu na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, terminou com 13 motoristas presos por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (07.01). Dois deles também irão responder por desobediência e alteração de identificador de veículo automotor. Durante a ação, foram confeccionados …

O PJe de 1 grau para a Justiça estadual de MT está disponível novamente. A versão do sistema foi atualizada para a versão 2.4, respeitando a janela de indisponibilidade planejada.   Com a atualização do sistema o peticionamento via PEA (Portal Eletrônico do Advogado) fica suspenso. Todas as peças devem …