A Semana de Conscientização do Programa Entrega Legal, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, conquistou o primeiro lugar no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, concorrendo entre 545 trabalhos inscritos de todo o país. A cerimônia de premiação ocorreu na noite de quinta-feira (07/11), no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro …

Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os danos causados. A decisão, unanime, é da Terceira Câmara Criminal do TJMT, que acolheu Recurso de Apelação Criminal que solicitava reforma parcial de sentença. O julgamento correu no dia 30 de outubro.    A apresentação do …

Para qualificar e dar oportunidades de reinserção ao convívio social, o governo federal em parceria com o Poder Judiciário de Mato Grosso lançará, na terça-feira (12 de novembro), o programa “Capacita em Rede”. O projeto ofertará 13 cursos aos recuperandos do sistema prisional do Estado. Ao todo, 11 unidades serão contempladas.    O Capacita em Rede é um projeto do …