Don’t act so surprised, Your Highness. You weren’t on any mercy mission this time. Several …
Read More »TJMT mantém condenação de empresa de energia solar por falha na prestação de serviço
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de energia sustentável por falha na prestação de serviço de instalação de sistema solar fotovoltaico. A empresa foi condenada a pagar danos morais e materiais ao cliente, além de restituir valores pagos indevidamente pelo consumidor. De …
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