O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Durante julgamento virtual do Plenário, os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator, ministro Dias …

Os novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), da primeira reunião administrativa no cargo, em que foram recebidos pela desembargadora presidente, Clarice Claudino da Silva, e seus juízes auxiliares, no Palácio da Justiça.   “Nós mantivemos um diálogo inicialmente de boas-vindas, de tira-dúvidas, de acolhida para …

Os componentes da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o desenvolvimento das diferentes regiões do estado se reuniram pela primeira vez, neste ano nesta quinta-feira (22), para debater a elaboração de ações para reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada região do estado. Esta foi a terceira reunião da CST do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, que tem o …