Lançado em novembro deste ano, o Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) já conta com 36.682 inscrições de famílias que buscam realizar o sonho da casa própria. São moradores de 134 municípios, sendo que a maioria de Cuiabá, Campo Verde, Várzea Grande, Cáceres, Lucas do Rio Verde e Juara. Somente de Cuiabá são 19.507 inscrições. As famílias mato-grossenses interessadas em …

A desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para os feitos cíveis públicos, Graciema Ribeiro de Caravellas, deferiu o pedido de tutela de urgência, impetrado pelo procurador-geral de Justiça do Estado contra o Município de Cuiabá, determinando, com urgência, a intimação pessoal do prefeito de Cuiabá e do procurador-geral do Município, ou seu adjunto, para que tomem …

Com a publicação da Lei Complementar nº 532 de 26 de dezembro de 2023, o Poder Judiciário de Mato Grosso está autorizado a iniciar a racionalização da cobrança de dívidas ativas no valor de até R$ 5 mil reais na Comarca de Cuiabá. Após o término do recesso forense, será dado início a implementação da lei com a extinção das …