Em consideração aos recentes acontecimentos envolvendo a tentativa de intervenção por parte do Governo do Estado de Mato Grosso na autonomia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) vem a público manifestar seu veemente repúdio às ações empreendidas pelo Executivo estadual. A mencionada tentativa, materializada por …

O juiz Valmir Alaércio dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), participou do Congreso Internacional de Pequeñas Causas, nos dias 12 e 13 de setembro, na cidade de Mendoza, na Argentina.    Foram proferidas palestras por vários magistrados brasileiros que esclareceram como iniciaram os juizados especiais, desde o antigo …

A Polícia Militar de Porto Esperidião localizou e prendeu mais dois suspeitos envolvidos no homicídio que vitimou as irmãs Rithiely Alves Porto e Rayane Alves Porto, neste domingo (15.09), no município. Com a dupla, sendo um homem de 20 anos e um adolescente de 17 anos, a PM apreendeu dinheiro e porções de drogas. Após a prisão dos outros 10 …