A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou fiscalização preventiva, nesta quarta-feira (17.01), junto às companhias aéreas do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Conforme o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Ivo …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 8h às 14h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. De …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Escola do Legislativo, está ofertando 24 cursos gratuitos ao público em geral, nas modalidades presencial e Ensino a Distância (EaD). Na modalidade presencial, são ofertados atualmente 14 cursos. O prazo para se matricular nestes cursos se encerra no final do mês …

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso ficou estabelecido um prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá apresente ao Estado um parecer dos pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade previstas na legislação para a construção …

Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do “Transporte Zero”, que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17.01), horas após reunião do …

O projeto Prevenção Começa na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, retomará as apresentações em unidades de ensino do estado da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” a partir de fevereiro. Serão seis etapas de apresentações, que vão acontecer em 22 municípios. A iniciativa é coordenada pelo titular …

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu 141 matérias para apreciação no ano passado, das quais nove foram aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Governo do Estado, tornando-se leis estaduais. Uma delas, a Lei n° 12.165/2023, proíbe que maternidades particulares …