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17 de abril de 2024

TESTE ANCORA

Escola Superior da Magistratura faz evento em homenagem a Carlos Drummond de Andrade

by Almanaque Cuyabá
written by Almanaque Cuyabá
Na próxima sexta-feira (19 de abril), Carlos Drummond de Andrade (1902–1987), um dos maiores poetas brasileiros do século XX, será o grande homenageado do “III Sarau Prosa, Poesia e Justiça”, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT).
 
A ação será realizada presencialmente na sede da Esmagis, das 16h às 19h, com programação que prevê a declamação de poesias do grande poeta, contista e cronista, assim como exposições literárias e de artes plásticas.
 
Para declamar, estão confirmadas as participações especiais do desembargador Paulo da Cunha, da juíza Alethea Assunção Santos, da juíza Amini Haddad Campos, da juíza Henriqueta Fernanda Lima, do juiz Jeverson Luiz Quintieri, do promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e da senhora Maria de Lourdes Seba Roder. Já o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho irá expor a sua obra mais recente, intitulada “Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John Raws”, lançada em 2023.
 
A abertura do Sarau será feita pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e pelo vice-diretor da Escola, desembargador Márcio Vidal. Esta será a terceira edição do Sarau da Esmagis-MT, ofertado com o objetivo de promover o convívio social entre os magistrados e magistradas do Judiciário estadual, marcado por ações artísticas diversificadas e exposições de obras literárias de magistrados(as) e outros escritores.
 
“Essa é uma nova oportunidade para que expressem ou manifestem artisticamente assuntos arrolados à literatura, dança, poesia, leitura de livros, músicas e também outras formas de arte, como pintura, teatro e comidas típicas”, asseverou Helena Ramos. O projeto conta com a organização do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT.
 
A iniciativa integra o calendário anual da Escola, que prevê três edições ao longo de 2024, nos meses de abril, junho e setembro. Em 2023 foram realizadas duas edições do Sarau, nos meses de junho e outubro, que homenagearam o poeta cuiabano Manoel de Barros e a poetisa Cora Coralina, respectivamente.
 
Carlos Drummond de Andrade foi o poeta que melhor representou o espírito da Segunda Geração Modernista, com uma poesia de questionamento em torno da existência humana.
 
 
Inscrições – Clique nesse link para efetuar a sua inscrição. O evento é aberto a magistrados(as), familiares e amigos.
 
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida do evento, onde aparece uma fotografia em preto e branco do poeta, sentado digitando em uma máquina de escrever, com uma estante de livros ao fundo. Na arte está escrito o texto “Carlos Drummond de Andrade – Reserve esta data – 19 de abril, 16 horas – III Sarau Prosa, Poesia e Justiça”. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Segunda Câmara Criminal mantém prisão preventiva de Carlos Alberto Bezerra

by Almanaque Cuyabá
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado por Carlos Alberto Gomes Bezerra, réu pelo duplo homicídio da ex-companheira e do namorado dela, durante sessão on-line realizada na manhã desta quarta-feira (17 de abril).
 
Em seu voto, o relator, desembargador Marcos Regenold Fernandes, votou para manter prisão do réu, seguindo parecer ministerial. Ele foi acompanhado pelos vogais, desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Luiz Ferreira da Silva, convocado para substituir o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que se declarou impedido.
 
Conforme o relatório, a defesa do réu contestava a decisão da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, que revogou a prisão domiciliar, após o Ministério Público denunciar que o réu estava descumprindo as medidas cautelares impostas em HC anterior pelo TJMT. A defesa alegou extrema debilidade do paciente e que ele teria saído de casa apenas para fazer exames de saúde, apontando que as demais saídas teriam sido detectadas devido a falhas na tornozeleira eletrônica.
 
Sustentou ainda que não houve direito de defesa e do contraditório quando houve a revogação da prisão domiciliar e que o réu apresentou relatórios e laudos médicos que comprovam que ele tem diabetes, doença coronariana e outras cardiopatias hipertensivas, razão pela qual seu retorno à PCE estaria em desacordo com a decisão do TJMT que concedeu a prisão domiciliar.
 
Voto do relator – Em seu voto, o desembargador Marcos Regenold Fernandes destacou que o paciente estava preso desde 18 de janeiro de 2023, sendo que no dia 17 de novembro de 2023, foi concedida possibilidade de recolhimento domiciliar para tratamento de saúde. O benefício foi revogado pela 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, após provocação do Ministério Público, tendo em vista descumprimento das condições decretadas na medida cautelar. “Entendo que não houve qualquer ilegalidade na decisão que revogou a prisão domiciliar de Carlos Alberto Gomes Bezerra, isso porque não vislumbro qualquer ato da coatora a ser sanado com a ordem pleiteada neste habeas corpus”.
 
Em relação à ausência do contraditório, o relator afirmou que, na obtenção da prisão domiciliar, ao réu foram impostas como condições: recolhimento domiciliar durante todo o dia 24h na sua residência, sem qualquer exceção para dela se ausentar, salvo por autorização judicial expressa; retenção do passaporte; monitoramento eletrônico; apresentação de relatório médico, após 90 dias da soltura, com detalhamento da evolução do quadro clínico para reavaliação da continuidade da medida. A decisão dizia ainda que nada impedia o estabelecimento de outras medidas cautelares por parte do juízo de primeiro grau ou, sobrevindo fatos novos, a revogação da decisão.
 
Regenold destacou ainda que, conforme a decisão de primeiro grau, o relatório médico circunstanciado apresentado pelo réu não estava conforme a decisão, que exigia o detalhamento da evolução clínica do paciente.
 
Com base em relatório do monitoramento eletrônico, o juízo de primeiro grau verificou que houve nove deslocamentos não autorizados pela Justiça por parte do réu. Mesmo assim, não levou este aspecto em consideração em decorrência dos chamados “pontos soltos” no mapa de monitoramento eletrônico.
 
Ao invés disso, a revogação da domiciliar baseou-se na questão de saúde do paciente. Ao relembrar trechos da decisão que revogou a prisão domiciliar, o desembargador pontuou que a juíza entendeu que o laudo médico não demonstrou a extrema debilidade alegada pelo réu e que as doenças por ele apresentadas são comuns, cujos tratamentos se baseiam em uso contínuo de medicamentos e dieta. O desembargador enfatizou ainda que somente 10 dias após sua soltura, o réu passou por consulta com cardiologista, sendo que a decisão de que seria solto já era conhecida dias antes. Além disso, citou a gravidade do crime cometido.
O desembargador relator enfatizou ainda que não incorreu qualquer cerceamento do direito da defesa em exercer o contraditório antes da revogação da prisão domiciliar, como alegado. “Isso se dá por absoluta falta de previsão legal para tanto, uma vez que os parágrafos 4º e 5º do 282 do Código de Processo Penal são claros ao dispor que, no caso de descumprimento de qualquer das condições impostas, o juiz poderá revogar de ofício a medida fixada e até mesmo decretar a prisão preventiva, conforme o caso, sendo despiscienda a manifestação prévia da defesa”.
 
Votos dos vogais – O desembargador Rui Ramos Ribeiro votou no mesmo sentido do relator, ressaltando que o réu descumpriu as medidas cautelares impostas quando obteve o benefício da prisão domiciliar. “O descumprimento não é por parte do Judiciário. O descumprimento é da parte daquele que se interessou o cumprimento das restrições e pelas quais foi advertido”.
 
O magistrado destacou ainda que não há contraditório pois ele é prévio à concessão da prisão domiciliar. “Cautelarmente, o que cabe à autoridade judicial é revogar essa possibilidade e trazê-lo de volta ao estabelecimento penal haja vista que ele não demonstrou senso de disciplina em atender e cumprir com responsabilidades as obrigações impostas”, disse.
 
O segundo vogal, desembargador Luiz Ferreira da Silva elogiou o voto do relator, destacando que a lei é clara ao dizer que, se não houve cumprimento do contrato firmado entre a pessoa e o Estado, não há mais o que se discutir. “Foi cirúrgico, levantou todas as teses com muita competência e tecnicidade […] Não tenho dúvida em votar tal qual votaram vossas excelências”.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria Participativa aproxima sociedade civil de Campo Novo do Parecis ao Poder Judiciário

by Almanaque Cuyabá
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A programação da Corregedoria Participativa seguiu nessa terça-feira (16 de abril) em Campo Novo do Parecis. A comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira realizou uma série de visitas institucionais ao 16° Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, à 24 ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), à Delegacia da Polícia Civil, ao Cartório do 1° Ofício de Campo Novo do Parecis e à Casa Lar do município. Além disso, paralelamente, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis.
 
“O propósito da Corregedoria Participativa é aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil e dos seus jurisdicionados, colhendo sugestões de melhorias da prestação da tutela jurisdicional. Acredito que temos sido exitosos nesse objetivo”, afirmou o desembargador.
 
Um ponto trazido pelos diversos entes visitados foi o alto número de casos envolvendo violência doméstica no município, detalhou o corregedor. “É alarmante saber desse alto índice e essa tem que ser uma preocupação não só do Poder Judiciário, mas também do Legislativo, do Executivo, da OAB/MT, das associações e da sociedade como todo. É preciso trabalhar em conjunto e realizar uma série de ações e campanhas para mudar esse panorama”, pontuou.
 
O corregedor aproveitou a oportunidade para destacar uma iniciativa da Corregedoria o ”Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, uma parceria com as associações dos Cartórios, que visa oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica. “Esta é uma iniciativa louvável que demonstra nosso compromisso com a justiça social e a igualdade de oportunidades”, disse.
 
Em visita às instalações da 16ª Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, o corregedor, acompanhado das juízas auxiliares da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, conheceu a Sala da Patrulha Maria da Penha no local. “E uma honra recebê-los em nossa casa. A cidade tem crescido e nós estamos nos adaptando para melhor atendê-la. Este é um local que fazemos o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica”, mostrou o tenente coronel da Polícia Militar, Marcos Amorim.
 
O delegado da Polícia Civil, Alexandre Segreto dos Anjos, contou que o município ainda não conta com a rede de enfrentamento à violência doméstica. “Acredito que ela ajudaria muito a lidar com a situação. Para se ter uma ideia, neste ano já lidamos com 18 casos de violência doméstica”.
 
A juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves, destacou que a Corregedoria fará essa ponte com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) para ver a possibilidade de implantação da rede no município. “É preciso instalar a rede, fazer trabalho com os grupos reflexivos com os infratores, reforçar a educação nas escolas, fazer campanhas. Além disso, é preciso divulgar a medida protetiva, uma ferramenta de proteção a mulher”, argumentou.
 
O tema violência doméstica também foi citado no encontro do corregedor e de sua equipe com os advogados na sede da Subseção da OAB/MT de Campo Novo do Parecis. O presidente da 24ª Subseção, André Newton de Figueiredo de Castro, agradeceu a presença do corregedor e parabenizou pela iniciativa de escutar as demandas e sugestões da região.
 
“Devido o alto número de casos criminais, principalmente de casos envolvendo violência doméstica, achamos que seria importante ter um juiz que lidasse apenas com esses processos. Daria mais celeridade principalmente se conseguíssemos a implantação de uma nova vara”, disse.
 
O corregedor ainda visitou o cartório do 1° Ofício de Campo Novo do Parecis, do qual o registrador de imóveis e vice-presidente do IRIB, José de Arimatéia é titular. E a juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves visitou a Casa Lar do município que atualmente acolhe 9 crianças e adolescentes entre 1 a 17 anos.
 
Inspeções – Durante o Corregedoria Participativa na segunda e terça-feira (15 e 16/04), a equipe do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis.
 
O trabalho de inspeção procura constatar se há o adequado funcionamento do estabelecimento, número de pessoas presas, condições estruturais e funcionais, quais as modalidades de regime de cumprimento, entre outros critérios.
 
“Verificamos que a cadeia possui uma estrutura boa dentro da realidade do Estado. Além disso, ela atualmente conta com 205 presos, sendo acima da sua capacidade que é de 154. Destes detentos 60 trabalham, sendo 39 intramuros e 21 extramuros”, detalhou o magistrado que complementou que ao final de cada inspeção um relatório é produzido. Esse documento é encaminhado ao corregedor, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Grupo de Monitoramento de Fiscalização no Sistema Prisional (GMF) do TJMT visando implementar as modificações necessárias.
 
Na quarta-feira (17/04), será a vez do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra a ser vistoriado e na quinta-feira (18/04), a Cadeia Publica de Barra do Bugres.
 
Sobre o Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
 
A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.
 
Programação – A comitiva seguirá nesta quarta-feira (17/04), para o município de Tangará da Serra.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Equipe da Corregedoria e servidores do Fórum enfileirados, em pé, formando meia lua, posando para foto. Foto 2: corregedor e juíza Christiane Costa Marques visitam instalações da 16ª Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis. Os magistrados estão em pé o o policial militar está ao centro. Foto 3: visita sede da OAB onde todos estão sentados em cadeiras, formando círculo. Foto 4: Juiz Jorge Alexandre e comitiva em frente ao presídio de Campo Novo.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Vencedores do Prêmio de Eficiência e Inovação ampliaram alcance da segurança e melhoraram atendimento em saúde

by Almanaque Cuyabá
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As iniciativas que conquistaram as três primeiras colocações na categoria Transformação Digital do Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas, do Governo de Mato Grosso, realizado na segunda-feira (15.04), melhoraram o atendimento de saúde à população e ampliaram a segurança, com o uso de tecnologia. 

As práticas das Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Segurança (Sesp) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se enquadraram nos critérios exigidos na categoria. Entre as exigências analisadas estão a qualificação dos canais de atendimento, usabilidade do usuário na utilização dos serviços públicos digitais, ampliação da gestão dos recursos de tecnologia, informação e comunicação, integração ou interoperabilidade de sistemas e base de dados intersetoriais, transparência na tramitação de solicitações de serviços, grau de automação da solução e usuários atendidos pelo sistema.

A iniciativa campeã foi o IndicaSUS, um sistema de análise de dados que revolucionou o atendimento médico mato-grossense, principalmente, durante os anos de 2021 e 2022, no auge da pandemia da Covid-19.

Segundo o adjunto de Gestão Hospitalar da SES em exercício, Oberdan Lira, esse recurso permitia tanto a análise de dados quanto a apresentação das informações em formato interativo, por meio de painéis.  

“Com velocidade de acesso à informação das pessoas que estavam sendo notificadas, mobilizamos melhor os hospitais, trouxemos melhores insumos e transportamos pacientes com mais agilidade, reduzindo bastante o número de óbitos em Mato Grosso. Quem ganha com iniciativas como essa são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, destacou. 

O Programa Vigia Mais MT, da Sesp, ficou em 2º lugar na mesma categoria. O projeto garante o monitoramento dos municípios de Mato Grosso e inova o setor de segurança pública por meio da cooperação técnica entre o setor público e privado. Além disso, essa integração permite uma melhor performance de acesso, captação e análise de imagens utilizando inteligência artificial.

O secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT, coronel Cláudio Fernando Carneiro Tinoco, explicou que as informações são acessadas pelos policiais em tempo real, ou em “nuvem”, por plataforma digital de aplicativos de smartphone, software desktop e versão web.

“No primeiro ano, o Vigia Mais MT levou videomonitoramento para 120 municípios mato-grossenses. As análises otimizam os resultados das ações de polícia ostensiva, para a prevenção de crimes, de polícia judiciária para repressão de condutas criminosas, e inteligência de segurança pública”, exemplifica o adjunto.

Outra ação de segurança que se destacou foi a apresentada pelo Detran-MT, que ficou em 3º lugar. O serviço de vistoria de veículos combina Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial. Ele informatiza a verificação da autenticidade de veículos e as suas condições de trafegabilidade, automatizando o controle dos critérios de segurança.

Para o coordenador de Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT, Dauson da Silva, a transformação dos serviços de vistoria e emplacamento promoveu a remodelação e inovação das atividades, com maior eficiência e segurança na entrega ao cidadão.

“Desde a implantação do projeto, realizamos mais de um milhão de emplacamentos e mais de um milhão e meio de vistorias, além do aumento da produtividade com a automatização do serviço, da melhoria da segurança com a incorporação dos requisitos de Inteligência Artificial e potencialização da força de trabalho deste Departamento, diante do crescimento do Estado”, explicou.

O Prêmio

O prêmio organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) reconheceu as 10 melhores práticas em cada uma das categorias: Transformação Digital; Redução de Custos/Melhoria da Receita; e Satisfação do Cidadão ou do Servidor.

Essas três primeiras equipes ganharam como reconhecimento, respectivamente, os valores de R$ 200 mil, R$ 170 mil e R$ 200 mil. Além disso, os integrantes dos grupos têm direito a passagem aérea internacional com acompanhantes. Os vencedores também receberam o certificado “Servidor Eficiente e Inovador em Práticas Públicas”.

As práticas vencedoras serão aceleradas pelo Laboratório Central de Inovações (LabSin) para serem replicadas em outros órgãos.

Para conferir o ranking dos premiados, clique AQUI.

Fonte: Governo MT – MT

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Mostra de cinema em MT seleciona filmes com protagonismo negro e indígena

by Almanaque Cuyabá
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Em sua 7ª edição, a Mostra de Cinema Negro de Mato Grosso selecionará produções audiovisuais com protagonismo negro e indígena para o evento que acontece entre os dias 04 e 06 de julho, no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário online (clique aqui) até o dia 26 de abril.

Realizada pelo Instituto Quariterê em parceria com o Instituto InRede, a Mostra conta com recursos do edital Viver Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Nesta edição o tema do evento é “Territórios e Territorialidades: disputa de narrativas” e contempla, além da exibição de filmes selecionados para a Mostra Competitiva, diversas oficinas e espaços de debates sobre pertencimentos e localidades. 

Para a mostra competitiva podem se inscrever filmes de curta-metragens de todas as regiões do Brasil e de todos os gêneros (ficção, documentário, experimental, entre outros), desde que tenham sido lançados entre 2022 e 2024. Obrigatoriamente, a produções devem ter sido dirigidas e/ou realizadas por pessoas negras e indígenas.

A lista dos filmes selecionados será divulgada a partir do dia 9 de maio, no site do Instituto Quariterê (https://quaritere.com.br/site/) e também nas redes sociais. As produções participarão da mostra competitiva, disputando nas categorias de Melhor Filme de Ficção, Melhor Filme Experimental, Melhor Documentário e Melhor Videoclipe.  

Neste ano, o prêmio oficial da  7ª Mostra de Cinema Negro de Mato Grosso, o Troféu Quariterito, será esculpido pela artista Patty Wolf.

De acordo com a fundadora do Aquilombamento Audiovisual Quariterê, Juliana Segóvia, a Mostra de Cinema Negro de Mato Grosso surgiu como um movimento de contra-narrativa às produções mercadológicas que repercutem historicamente imagens raciais estereotipadas e pouco diversas sobre povos negros e indígenas.

“Ao ressaltar o protagonismo de produtores e realizadores, por vezes marginalizados, a intenção é debater e refletir sobre a presença do negro e indígena no audiovisual e as múltiplas possibilidades de narrar sobre corpos, territórios, anseios políticos, sociais e culturais”, conclui.

Serviço
7ª Mostra de Cinema Negro de MT
Prazo para inscrição: 26 de abril de 2024
Formulário para inscrição: AQUI
Regulamento: AQUI

Fonte: Governo MT – MT

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Sema e Polícia Militar conduzem 13 pessoas à delegacia por pesca em local proibido

by Almanaque Cuyabá
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Militar (3º BPM), conduziu 13 pessoas para a Central de Flagrantes da Polícia Civil por pesca realizada em local proibido, às margens da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Canoa Quebrada, no município de Lucas do Rio Verde (a 332 km de Cuiabá).

No local foram apreendidos 20 varas de pesca e 10 molinetes, dentre outros petrechos de pesca, além de 4,6 kg de pescado, sendo cinco exemplares da espécie tucunaré e um de curimbatá. A fiscalização foi realizada em atendimento à denúncia, neste domingo (14.04).

De acordo com Lei Estadual n° 9.096/2009, que dispõe sobre a Política da Pesca em Mato Grosso, é proibido extrair recursos pesqueiros a 200 metros de barragens, cachoeiras e corredeiras, escadas de peixes e desembocaduras de baías. Veja aqui a legislação.

Durante a abordagem dos agentes, também foi constatado que as pessoas não possuíam a carteira de pesca amadora. O pescador amador que não portar o documento está sujeito a apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa que varia de R$ 1.000 a R$ 20.000,00 com acréscimo de R$ 100 por kg de pescado. 

A carteira de pesca amadora é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem, obrigatoriamente, estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados, a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos. Veja aqui como obter o documento.

Ainda conforme a Lei do Transporte Zero (nº 12.434/2024), é vedado o transporte, armazenamento e a comercialização de 12 espécies de peixes oriundos dos rios do Estado de Mato Grosso, pelo período de cinco anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2024, entre elas do gênero tucunaré. Confira aqui o rol das espécies proibidas.

Canal de denúncia

A Sema atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais (acesse a lista aqui).

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

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Primeira-dama de MT e Detran lançam edital para credenciar empresas no SER Família CNH Social

by Almanaque Cuyabá
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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) lançaram, nesta terça-feira (16.04), o edital para credenciamento de empresas privadas que tenham interesse em prestar serviços pelo programa SER Família CNH Social. O credenciamento é para centros de formação de condutores, clínicas médicas e clínicas de psicologia. 

Para se credenciar, as empresas precisam estar  cadastradas no Detran-MT, legalmente estabelecidas, e autorizadas a oferecer os seguintes serviços: centros de formação de condutores devem estar aptos para ministrar Cursos de Formação Teórico -Técnico e Prática de Direção Veicular; clínicas médicas devem oferecer exames de aptidão física e mental; e clínicas de psicologia, serviço de avaliação psicológica. 

Todos os serviços prestados terão como objetivo a formação na categoria “A” e na categoria “B” aos beneficiados do programa SER Família CNH Social. O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado em observância aos princípios legais.

As instituições interessadas têm de 16 a 24 de abril de 2024 para entrega dos documentos, por meio do e-mail  [email protected]. A análise dos documentos fornecidos pelos interessados será feita pela Coordenadoria de Credenciamento no prazo de até 15 (quinze) dias, após a entrega dos documentos.

O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira. Para visualizar o documento e os anexos, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Na Norte Show, governador reforça trabalho para garantir segurança no campo em MT

by Almanaque Cuyabá
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O governador Mauro Mendes reforçou, em discurso na feira Norte Show, em Sinop, o trabalho do Governo de Mato Grosso para garantir a segurança no campo em todas as regiões do estado.

Mauro participou da abertura do evento, na noite desta terça-feira (17.04).  A feira vai até o dia 19 de abril e apresenta aquilo que há de melhor e mais moderno no agronegócio, com exposições, palestras, oficinas, leilões e outras atividades. 

Conforme o governador, há pouco mais de um ano foi firmado um compromisso do Governo de Mato Grosso com a classe produtiva, no sentido de haver tolerância zero com tentativas de invasão de terra.

“Naquele momento havia um grande temor de segurança jurídica, e medo de voltar a ter invasões no campo. E ali, de maneira muito rápida e firme, fui muito claro: não iremos tolerar qualquer invasão”, relatou.

De lá para cá, de acordo com Mauro, aconteceram 30 tentativas de invasão de terra no estado, mas nenhuma prosperou.

“Foram quase 130 pessoas presas, e nenhuma invasão deu certo. Tudo isso graças a esses homens e mulheres da Polícia Militar, da Polícia Civil, e de todas as nossas forças de Segurança. Porque são eles que estão e vão continuar garantindo essa segurança nos quatro cantos de Mato Grosso”, parabenizou.

O governador garantiu que continuará a investir em ações para a segurança no campo, a exemplo da Patrulha Rural, que está atendendo todos os municípios do estado.

“Não tenho dúvida que nós estamos construindo um dos mais belos estados dessa nação, e muito disso é mérito dos nossos produtores rurais, trabalhadores do campo, que estão mostrando a força do nosso agronegócio. Com trabalho sério e fé em Deus, continuaremos crescendo, arrecadando corretamente os impostos e aplicando esse dinheiro em obras e ações que vão melhorar a infraestrutura, o ir e vir, e a qualidade de vida da população. Mato Grosso é hoje um exemplo de Brasil que dá certo”, finalizou. 
 

Fonte: Governo MT – MT

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