A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, participou, de forma remota, da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23). No encontro, ela falou sobre acordo de cooperação técnica para atuação integrada nos combates a incêndios …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, notificou nesta terça-feira (23) o prefeito Emanuel Pinheiro para que cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta e repasse rigorosamente os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de …

Mais três órgãos assinaram o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de Mato Grosso, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado, esta semana. Nesta segunda-feira (22.04), a Fundação de Amparo à Pesquisa de MT (Fapemat), aderiu ao projeto e na terça-feira (23.04) foi a vez da MT Participações e …

Nesta quarta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) realiza audiência para discutir as cláusulas para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a reparação integral dos danos patrimoniais e morais, pensionamento e pagamento de danos morais coletivos às vítimas e familiares das pessoas …

Três integrantes do grupo de extermínio “Mercenários” foram condenados nesta segunda-feira (22) a 84 anos de prisão. Desta vez, José Edmilson Pires dos Santos, Claudiomar Garcia de Carvalho e Helbert de França Silva foram submetidos ao júri popular pelo homicídio qualificado praticado contra Sérgio Xavier de Souza. Cada um recebeu …

Relatos históricos da exigência de uma sentença judicial manuscrita no início do século passado, da anulação de uma sentença por ter sido datilografada na época, do uso de placa de gelatina para impressão, do sistema operacional MS-DOS e da utilização de disquete e pen drive para armazenamento de dados marcaram …

Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Civil poderão ser obrigatórios em Mato Grosso e deverão contar com a presença de ambulância. A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Constituição, …

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema emissor de notas fiscais aos meios de pagamentos eletrônicos. Postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, açougues e outras 25 atividades econômicas deverão adaptar seus sistemas até dia 1º …