Com aproximadamente 500 processos na pauta, a 3ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental começa na próxima segunda-feira (1º) e segue até a sexta-feira (5), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a partir das 8h. A iniciativa tem como principal objetivo promover autocomposição e, por meio dela, a …

As mulheres constituem a maioria do eleitorado brasileiro, dos mesários voluntários e do público que comparece às eleições. Mas o cenário é diferente quando se trata de representatividade na política e igualdade de gênero nos espaços de poder. Levantamento realizado a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), adiou nesta quarta-feira (27), a votação em segunda do Projeto de Lei 138/2024, do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, lei que cria o Fundo Estadual de Transporte e Habitação …

Nesta quinta-feira (28), ponto facultativo, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas segue como plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama continuará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. …

Imagens capturadas pelas câmeras de videomonitoramento do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, instaladas na cidade de Nobres (145 km de Cuiabá), auxiliaram na prisão de um homem suspeito de roubar uma caminhonete Fiat Strada na zona rural de Cuiabá. A identificação do autor e …

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) realizou uma capacitação pelo programa “CGE Orienta”, nesta terça-feira (26.03), para os servidores da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT). O tema abordado foi pesquisa de preços nas compras públicas. A qualificação teve o objetivo de explicar de forma clara e simplificada a pesquisa de …

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e a Polícia Militar realizaram uma operação contra crimes ambientais no interior do Estado, após a detecção de alterações ilegais na vegetação pelo sistema de alertas Planet. A ação ocorreu nos municípios de Novo Santo Antônio, Serra Nova Dourada, Nova Nazaré …

O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, participou, nesta quarta-feira (27.03), da abertura da 3ª edição do Seminário Educação Conectada, em Brasília (DF), que teve como foco os impactos da Estratégia Nacional de Educação Conectada nas políticas públicas para levar acesso às instituições públicas de ensino, na preparação e …