Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
Será ministrado nesta sexta-feira (22) o quinto módulo do Curso de Extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios. A aula ocorrerá pela plataforma teams das 8h às 11h (horário de MT). O curso é exclusivo aos membros do Ministério Público Brasileiro.
Neste módulo serão três painéis. O primeiro, com o tema “O Dolo e a sua aplicação em casos concretos de crimes omissivos impróprios”, será ministrado pelo promotor de Justiça em Minas Gerais Enzo Pravatta Bassetti. O segundo painel terá como palestrante o promotor de Justiça em Sergipe Rafael Schwez Kurkowski, com o tema “Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri”.
O terceiro e último painel do quinto módulo será ministrado pelo promotor de Justiça em Mato Grosso Elton Oliveira Amaral. Ele vai abordar aspectos práticos da dosimetria da pena no Tribunal do Júri.
Organização – O curso de extensão é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT, Centro de Apoio Operacional do Júri, Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Púbicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP)e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Iniciado em setembro de 2023, o curso contempla 12 módulos e carga horária total de 40 horas. As aulas são mensais, permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.
Fonte: Ministério Público MT – MT
