Nesta terça-feira (25), durante a Jornada de Entrevistas da campanha #JuntosPorElas, a defensora pública-geral em Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, destacou a importância do trabalho integrado das instituições na defesa das mulheres vítimas de violência. Ela e a defensora pública Rosana Leite foram convidadas para falar sobre “A violência doméstica e familiar contra a mulher e as funções desempenhadas pela Defensoria Pública de Mato Grosso”.
A defensora pública-geral explicou que a instituição trabalha no ajuizamento de ações, relacionadas a alimentos (pensão alimentar), divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, fixação de guarda dos filhos, requerimento de medida protetiva de urgência, encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, educação, segurança pública, entre outros).
Acrescentou que a Defensoria também atua de forma preventiva por meio da educação em direitos, promoção de palestras sobre o tema e com campanhas educativas que visam à efetivação do princípio da igualdade de gênero, em especial com enfoque em políticas públicas que combatam as discriminações sofridas por mulheres. “Onde estiverem falando de mulheres, que a Defensoria esteja lá. Queremos cada vez mais fazer parte dessa rede de proteção”, afirmou a defensora pública-geral.
Quando se fala em violência contra mulher é importante destacar que estão incluídos todos os tipos: física, psicológica, sexual, doméstica, patrimonial, moral, social, obstétrica, dentre outras formas.
“Nós construímos um protocolo de atendimento para atender as mulheres, que é usado em todas as unidades da Defensoria. Neste protocolo orientamos como deve ser feito o acolhimento dessa mulher em situação de violência, das mais amplas situações de violência e como proceder. Nosso objetivo é melhorar cada vez mais o atendimento”, ressaltou a defensora pública-geral.
Já a defensora pública Rosana Leite ressaltou que a instituição vem cada vez mais ampliando seus canais de atendimento. “Nós atendemos presencialmente, mas também fazemos atendimento online, por e-mail e por whatsApp. Queremos que todas as mulheres se sintam acolhidas”.
Rosana Leite, que atua no Núcleo da Defesa da Mulher em Cuiabá (Nudem), composto por diversas instituições, ressalta a importância do trabalho integrado. “Precisamos cada vez mais da união de todos para que, juntos, possamos defender os direitos das mulheres. Isso é muito importante. A sociedade precisa dar crédito às falas das mulheres”.
Ela destacou a importância da elaboração de políticas para mulheres, enalteceu a criação, em 2024, da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres em Mato Grosso e reforçou que o Estado tem que continuar avançando para, num futuro próximo, ter uma Secretaria da Mulher. “Precisamos colocar a mulher como centro das políticas públicas, já que a maioria das ações de combate à violência são transversais. Ou seja, não dependem de uma única instituição ou órgão de governo”, pontuou.
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Fonte: Ministério Público MT – MT
