Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram de visita ao terreno onde será construída a nova Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. A solenidade foi realizada na tarde dessa segunda-feira (15 de abril), no terreno que fica localizado ao lado do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), e contou com a presença da ministra do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves.A ministra veio cumprir agenda em Cuiabá e falou que a capital mato-grossense é um exemplo para todo o país por ter uma unidade judiciária híbrida para violência doméstica e familiar contra a mulher, que trata de questões cíveis e criminais conjuntamente.
“Cuiabá já tem um exemplo, com um único juizado híbrido da Lei Maria da Penha do Brasil e tem demonstrado vontade política de resolver a questão da violência. A Casa vem para consolidar tudo isso em um único serviço. São serviços que trabalham integrados de forma humanizada para resolver a questão da mulher em situação de violência”, pontuou a ministra.
A Casa irá conter todos os serviços previstos na Lei Maria da Penha, dentre eles uma delegacia especializada, juízo especializado, defensoria, promotoria, abrigamento provisório, atendimento psicossocial, Patrulha Maria da Penha e serviços de autonomia econômica.
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, participou da solenidade e ressaltou a importância da Casa da Mulher para evitar a chamada rota crítica.
“É de suma importância Cuiabá ser uma das capitais que vai sediar a Casa da Mulher Brasileira para tirar aquela mulher tão sofrida, que está em uma situação de desespero, da rota crítica, que é a mulher ter que andar em várias repartições para resolver seu problema. Com a Casa da Mulher Brasileira, ela vai em um só local e registra o boletim de ocorrência, faz exame de corpo delito, já solicita medida protetiva e isso quebra essa rota crítica, resolvendo todas as demandas em um atendimento privilegiado para uma mulher que está vulnerável e precisa de ajuda do ente público”, esclarece a magistrada.
Essa nova obra substitui a Casa da Mulher Brasileira em construção anunciada em 2021, que passará a ser o Centro de Referência para a Mulher. O tamanho será 13 vezes maior, sendo o modelo tipo I, com 3.670 m² de área construída e investimento de R$ 10,4 milhões.
O juiz Jamilson Haddad Campos também participou da solenidade, juntamente com outras autoridades da Prefeitura de Cuiabá, secretários, vereadores e convidados.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: foto horizontal colorida da cerimônia de lançamento do terro da Casa da Mulher Brasileira. À frente do púlpito, a juíza Ana Graziela faz uso da palavra, ao lado de diversas autoridades sentadas, entre elas a ministra, que veste terno vermelho. Abaixo, o público convidado, composto em sua maioria por mulheres, olha para a magistrada. Eles estão embaixo de uma tenda e ao fundo há árvores.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
